A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) publicou nesta quarta-feira (16.11), o resultado final da fase de seleção do edital Rede Pontos de Cultura de Mato Grosso. O edital recebeu 56 inscrições, das quais 38 foram selecionadas. Cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 50 mil. Acesse o resultado aqui.
Os selecionados terão o prazo de 15 dias, a partir da data da publicação do resultado final da fase de seleção, para apresentação de documentos complementares. Os documentos deverão ser enviados para o endereço de e-mail do edital - [email protected].
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Os documentos complementares são necessários para a formalização da proposta junto à Secel, conforme o item 10.4.1 do Edital Complementar Nº 01/2022/SECEL/MT, disponível aqui.
Confira a relação dos documentos complementares:
a) Cópia da última atualização do Estatuto Social (se houver alteração desde a inscrição);
b) Cópia da Ata da Eleição e Posse - diretoria atual (se houver alteração desde a inscrição);
c) Comprovante atual de Inscrição e de Situação Cadastral (Cartão CNPJ). Será considerado como atual, o comprovante emitido durante o período de inscrições do edital ou com data de emissão de até 03 (três) meses anteriores à data de publicação do presente edital (se houver alterações desde a inscrição);
d) Cadastramento da proposta no Sigcon;
e) Termo de Referência e outros documentos gerados pelo Sigcon;
f) Certidão de Habilitação Plena emitida pelo Sigcon (Art. 8, da INC nº 01/2016) para parcerias a partir de 23/01/2016, disponível em:
http://sigcon.seplan.mt.gov.br;
g) Certidão Negativa de Débitos Municipais da Comarca de domicílio da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is);
h) Certidão Negativa de Débitos Estaduais do Estado de Mato Grosso do(s) representante(s) legal(is), disponível em: https://www.sefaz.mt.gov.br/cnd/certidao/servlet/ServletRotd?origem=60
i) Comprovante bancário de abertura de conta corrente específica para o projeto, devendo ser aberta em Instituição Financeira Pública Federal, Pública Privada ou Bancos Digitais;
j) Extrato bancário da conta corrente zerado.
Orientações
A Secel realiza nesta quinta-feira (17.11), uma live para orientar os selecionados quanto ao processo de formalização da proposta. A live será transmitida às 17h, pela página do Facebook da Secel e contará com a participação do secretário adjunto de Cultura, Jan Moura. O link para participação será encaminhado aos proponentes, nos contatos cadastrados na ficha de inscrição.
