Com o objetivo de capacitar tecnicamente os responsáveis, especialmente do setor público, por planejar, projetar e implementar as Parcerias Público-Privadas (PPPs), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atuado junto ao Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP) e outras pastas governamentais. A proposta é fomentar programas de fortalecimento das capacidades técnicas, gerenciais e administrativas para ampliar o conhecimento das administrações municipais na temática.
A Confederação explica que as PPPs são instrumentos essenciais para o crescimento econômico e social brasileiro. No entanto, os Municípios apresentam limitações nas capacidades técnicas e institucionais para planejar e realizar as PPPs, um instrumento essencial para o crescimento produtivo, econômico e social.
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Painel na Marcha
Durante a realização da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será entre 20 e 23 de maio, em Brasília, a CNM promoverá um painel com a temática Parcerias Público-Privadas PPPs - oportunidades e desafios para os Municípios. O encontro ocorre no dia 22 de maio, a partir das 13h30. Os interessados no assunto já podem promover na Marcha no site oficial aqui, inscrevendo-se, em seguida, no painel.
Na oportunidade, serão esclarecidas dúvidas sobre quando e como usar o instrumento, as vantagens e os riscos que podem envolver a implementação de PPPs; as responsabilidades; e o ciclo do projeto das parcerias.
