05 de Outubro de 2024

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GERAL Sexta-feira, 06 de Setembro de 2019, 09:11 - A | A

Sexta-feira, 06 de Setembro de 2019, 09h:11 - A | A

FISCALIZAÇÃO

Fisco apreende mercadorias falsificadas em Cuiabá

Assessoria

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) apreendeu uma carga com produtos falsificados da grife Carmem Steffens em uma transportadora, instalada em Cuiabá. As mercadorias vindas de São Paulo foram avaliadas em mais de R$ 16 mil e identificadas como adulteradas pela empresa que detém a franquia da marca.

Ao todo, foram apreendidas 570 itens, dentre eles bermudas, blusas, calças, cintos, dentre outros itens com identificação da marca. De acordo com o Fisco Estadual, as mercadorias ilícitas estavam entre cargas regulares e possuíam como destino uma loja da capital, onde seriam vendidas de forma fraudulenta.

Os produtos foram identificados após verificação da carga. Durante a fiscalização foram apresentados os documentos fiscais, porém na vistoria da mercadora foi constatado que diversos itens não estavam discriminados em nenhuma nota fiscal apresentada ao fisco, ou seja, estavam desacompanhadas do documento.

Segundo a Coordenadoria de Fiscalização Móvel de Trânsito (CFMT) as mercadorias falsificadas foram retidas pela Sefaz e a empresa detentora da marca foi contatada para avaliação técnica. Ao realizar a inspeção, a empresa atestou a falsificação e confirmou que o contribuinte emissor das mercadorias não é autorizado para fabricação e/ou venda dos produtos.

Por se tratarem de mercadorias ilegais, um boletim de ocorrência foi registrado e um inquérito será instaurado pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) para apuração dos fatos e responsabilização criminal do detentores dos produtos falsificados.

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