A procura por uma alimentação saudável tem motivado mais pessoas a buscarem por alimentos orgânicos no país. O crescente número de agrotóxicos permitidos no Brasil nos últimos meses tem contribuído para este quadro.
Em Mato Grosso. segundo pesquisa realizada pela UFMT, a população está dez vezes mais exposta a agrotóxicos que o restante do país, o que tem levado a mais lugares a oferecerem esse tipo de produto. Os supermercados já estão atentos às mudanças de consumo e agora feirinhas devem ter sua atuação fortalecida. Um Projeto de Lei (PL) pretende fortalecer a venda de produtos orgânicos no estado.
De autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), o PL 945/2019 visa instituir uma política estadual de incentivo e fomento às feiras livres de produtos orgânicos em Mato Grosso. A proposta principal do projeto é estimular a legalidade dos profissionais que atuam nas feiras livres comercializando produtos orgânicos, emitindo certificados que atestem a plena capacidade.
O projeto considerada produção orgânica agropecuária toda aquela que leva em consideração critérios de sustentabilidade ecológica, social e econômica. Para isso, é necessário que haja otimização dos recursos naturais e que a identidade cultural das comunidades rurais seja preservada.
Além disso, é necessário que técnicas mecânicas, naturais e de maximização de benefícios sociais sejam preferidas em relação ao uso de materiais sintéticos, sementes geneticamente modificadas e situações de exploração do trabalhador.
Entre os objetivos principais estão promover segurança alimentar da população e estimular o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia solidária no Estado de Mato Grosso. Para tanto, a Política Estadual deve buscar facilitar a concessão de licenças para os feirantes e produtores, oferecer serviços gratuitos de certificação e fomentar convênios e parcerias com o Poder Público e com a iniciativa privada.
Como justificativa, o projeto aponta para a necessidade de Mato Grosso contribuir para que o Brasil siga uma tendência que já é mundial. No mundo o mercado de produtos orgânicos já rompeu a barreira de US$ 100 bilhões em vendas (ECOVIA INTELLIGENCE, 2019), sendo que no Brasil foram cerca de R$ 4 bilhões em 2018 de acordo com o Centro de Inteligência de Orgânico. O mercado mundial desses produtos cresce 20% anualmente.
