A prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma Oliveira (PSDB), antecipou o recesso de fim de ano dos servidores como medida de contenção de gastos. A decisão deixará em funcionamento, de 18 de novembro até o dia 12 de janeiro, apenas serviços essenciais, como saúde, saneamento e segurança pública.
“Publicamos um decreto antecipando o recesso, como medida complementar de contenção de gastos, os serviços essenciais como saúde, educação, abastecimento de água, assistência social, limpeza urbana e coleta de lixo, funcionarão normalmente, as demais secretarias deverão trabalhar em regime de plantão, o setor de tributação também continuará funcionando”, diz nota da prefeitura.
A antecipação foi tomada via decreto publicado no dia 14 deste mês. A prefeita afirma que o município vem registrando queda na arrecadação desde o primeiro quadrimestre do ano (janeiro-abril), tanto nos recursos transferidos pela União quanto os do Estado.
Conforme o texto, “a brutal redução” dos repasses do ICMS e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) “compromete a receita do município, obrigando-o a tomar medidas compensatórias para a contenção das despesas e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro”.
Diz ainda a continuidade de serviços dependentes da entrada de recursos em caixa como folha de pagamento na reta final do ano, incluindo o 13º não será cumprida, caso a prefeitura mantenha o funcionamento completa dos serviços. A situação estaria mais agravada pelo volume do lastro da dívida do município.
Chapada é o terceiro município a adotar medidas para a contenção de gastos. No início do mês, a prefeito de Santo Antônio do Leverger, Valdir Pereira de Castro Filho (PSD), tomou decisão semelhante antecipando o recesso no fim de ano. O período de funcionamento parcial vai de 4 de novembro a 6 de janeiro.
Na semana passada, prefeito de Barão de Melgaço (102 km de Cuiabá), Elvio de Souza Queiroz (PSC), demitiu servidores comissionados e temporários e cortou 30% de seu salário e do vice Adriano Arruda (MDB) via decretos publicados no dia 1º deste mês. As medidas drásticas, segundo o prefeito, são para reduzir os gastos do Executivo na reta final do ano para que o limite da LRF (Lei de Responsabilidade) não fique estourado.
