governo do Estado e o Tribunal de Justiça estudam instalar uma unidade para presos do regime semiaberto onde funcionava a Escola Estadual General Machado Neves da Costa, no bairro Cohab Nova, em Cuiabá. A população do bairro vê a situação como um risco à segurança e alguns cogitam sair do local caso a unidade seja, de fato, instalada.
O prédio está abandonado, pelo menos, desde 2015. O Corpo de Bombeiros fez treinamentos no local depois que a secretaria estadual de Educação (Seduc) desativou a escola, mas após os militares deixarem o prédio não há atividades. A única movimentação, relatam os moradores, é de usuários de drogas que entram no prédio - eles levaram aquilo que a Seduc não retirou do local, incluindo o transformador da rede elétrica.
A estrutura está sob responsabilidade da secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). O secretário Basílio Bezerra pondera que ainda não há definição sobre a instalação da unidade e que outros quatro prédios estão em estudo para o mesmo fim. Ele destaca que são necessárias “ações estruturantes para ressocialização dos presos” e ressalta que os reeducandos do semiaberto “não têm periculosidade e já estão quase no fim de suas penas”.
"Hoje tem um desconforto com a escola abandonada, tem muito mato, lixo, usuários de drogas, é ambiente propício para isso. Temos que ocupar os prédios públicos de maneira eficiente. Além disso, não podemos deixar o preso voltar para cadeia depois que saem, temos que deixar trabalhar, tratar com dignidade para ressocializar", disse.
Apesar da reclamação da população, a instalação da unidade, que deverá ser feita pela secretaria estadual de Segurança Pública (Sesp), não precisaria passar por audiência pública, já que é uma atividade inerente da administração estadual. Lideranças do bairro vêm mantendo conversa com o governo para mediar a situação.
Maria das Graças Borges, que mora em uma casa em frente ao prédio abandonado, defende que seja instalada uma creche ao invés da unidade prisional.
“Minha filha tem 42 anos e já nasceu aqui, então tem esse tempo todo que eu moro no bairro, fui uma das fundadoras. A escola era boa... meus filhos todos estudaram nela. A gente vê muito risco nessa possibilidade (de instalação da unidade), porque eu tenho meus netos em casa. Se for confirmada essa mudança eu vou ter que me mudar daqui", prevê.
Pelo Tribunal de Justiça, o juiz Geraldo Fidelis e o desembargador Orlando Perri coordenam o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), buscam a instalação da unidade para o semiaberto. Mato Grosso ainda não tem qualquer espaço do tipo e, por isso, presos que progridem do regime fechado passam a cumprir pena em casa, em geral com monitoramento eletrônico.
