O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) viveu novos momentos de tensão na manhã desta quinta-feira (4). O procurador-geral José Antônio Borges rebateu alegações feitas pelo procurador Mauro Viveiros na sessão anterior, quando este chegou a falar em destituição do chefe da instituição.
O caso aconteceu porque Antônio Borges teria submetido diversas demandas para aprovação da Assembleia Legislativa (ALMT) sem antes ouvir o Colégio de Procuradores. O fato teria causado revolta não apenas em Viveiros, mas em diversos membros da instituição.
Nesta manhã, o chefe do MP questionou ao colega se, de fato, ele tem a intenção de corrigir uma “ilegalidade” ou de apenas provocar tumulto. Ainda, lembrou à Viveiros que quem tem o poder de destituir o procurador-geral é apenas a ALMT, e ponderou que, ao contrário do que os membros esperam – e do que ficou acordado entre eles -, por lei, o chefe do MP não tem “obrigação” de submeter à análise do Colégio todas as demandas da casa.
“O procurador de Justiça Mauro Viveiros, apesar se sua grande capacidade jurídica, está absolutamente equivocado ao tentar supor, ou tentar induzir este colegiado a crer, que cabe ao Colégio de procuradores deliberar sobre todo projeto de lei”, disse.
Antônio Borges também rechaçou a possibilidade da destituição do cargo, medida considerada extrema, e pediu união aos procuradores.
“Tal medida sugerida por alguém que detém a posição de Vossa Excelência não atende a outro propósito senão trazer ao nosso meio instabilidade, desconfiança e desagregação. Precisamos permanecer unidos para fazer o combate institucional contra a corrupção, o crime e a injustiça social – o que espera de nós a sociedade mato-grossense”, frisou.
Respeito
O procurador Mauro Viveiros estava na sessão e lembrou à Antônio Borges que, no histórico da Casa, salvo uma exceção, todos os procuradores-gerais “flertaram” com a política. “O jogo não é político, ele é jurídico, procurador”, comentou.
Viveiros disse ainda que não tem a intenção de jogar “amigos contra inimigos”, que o chefe age de forma contraditória, e pediu respeito aos 21 procuradores de Justiça que convocaram a sessão extraordinária da semana anterior.
“Aqui não tem moleques, não tem crianças que possam ser induzidos por alguém”, disse. Minutos depois, emendou: “É muito mais simples, mais cômodo e fácil escolher um alvo, principalmente quando esse não é um alvo político, que não está na mesma sintonia de Vossa Excelência”.
Disputa
Na semana passada, o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor Roberto Turin, destacou que a “disputa por poderes” no Ministério Público não seria exclusiva de Mato Grosso. Disse ainda que, em sua visão, houve um excesso de linguagem ao se falar em “destituição” e garantiu que nenhum pedido chegou a ser formalizado.