A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá emitiu pareceres favoráveis a três projetos de lei durante reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (12). As propostas tratam da saúde da mulher, inclusão de pessoas com autismo e cuidados paliativos.
Um dos destaques foi o Projeto de Lei nº 3739/2025, da vereadora Maysa Leão (Republicanos), que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. A presidente da comissão, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), foi relatora do projeto e ressaltou sua relevância.
“Esse processo já chegou à nossa comissão com parecer favorável da CCJR e, ao analisá-lo como relatora, percebi a relevância do tema. É um projeto que me tocou pessoalmente. Estou completando 42 anos esta semana e sei que muitas mulheres, a partir dos 40, precisam estar atentas à transição para a menopausa. Esse período exige cuidados especiais para que os sintomas sejam amenizados e a qualidade de vida preservada”, afirmou Michelly.
O projeto prevê ações como campanhas educativas, capacitação de profissionais da saúde, acesso a terapias hormonais e não hormonais e atendimento multidisciplinar com ginecologistas, endocrinologistas, nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas.
“A informação é fundamental. Muitas mulheres nem sabem que a preparação para essa fase da vida deve começar cedo. Quando bem orientada, a mulher pode atravessar esse processo com mais equilíbrio físico e emocional, sem prejudicar sua vida pessoal e profissional”, completou a parlamentar.
A comissão também deu parecer favorável aos seguintes projetos:
- Processo nº 4997/2025 – Projeto de Lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que cria o “Selo Pessoa com Autismo a Bordo” em veículos. Relator: vereador Alex Rodrigues (PV).
- Processo nº 4840/2025 – Projeto de Lei da vereadora Katiuscia Manteli (PSB) que institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos. Relator: vereador Ilde Taques (PSB).
Os projetos seguem para análise das demais comissões e posterior votação em plenário.
Ao final da reunião, os vereadores da comissão deliberaram solicitar uma audiência com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, para tratar com urgência da situação da Santa Casa de Cuiabá e sua importância para a rede de saúde da capital.
