O defensor público que atua em Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Oliveira de Souza, foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão, além da perda do cargo, pela juíza da 3ª Vara Criminal e Civil de Campo Verde (134 KM de Cuiabá), Caroline Schneider Guanaes Simões. A decisão é do último dia 5 de agosto.
Eduardo Oliveira de Souza participou de um roubo de joias avaliadas em mais de R$ 550 mil em Campo Verde, no ano de 2005 – antes de ingressar na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em 2009. Na época, o servidor namorava Lídia Nunes Dantas, que também sofreu a mesma condenação. Ambos terão ainda que pagar 50 dias-multa cada um.
De acordo com informações dos autos, o antigo casal, e mais três pessoas, fizeram uma família refém para assaltar a joalheria. As joias subtraídas eram de ouro e prata.
Na decisão, a magistrada ponderou que o exercício da função de defensor público é incompatível com a vida no crime de Carlos Eduardo Oliveira de Souza – mesmo que ela tenha ficado no passado. “Quanto à perda da função pública, tratando-se o réu de Defensor Público Estadual, há, no caso, configurada total incompatibilidade de seu cargo com a autoria do presente crime”, ponderou a magistrada.
A juíza Caroline Schneider também revelou que a quadrilha era “organizada” e que os assaltantes conheciam até mesmo a "estrutura da residência e loja dos ofendidos". “O grau de reprovabilidade da conduta do agente, esta se mostrou elevada, uma vez que o crime foi premeditado, tendo em vista que as vítimas foram escolhidas antecipadamente, em razão de realizar vendar de joias e semijoias, possuindo os agentes o conhecimento dos objetos que iriam ser subtraídos e até mesmo como era a estrutura da residência e loja dos ofendidos”.
Ainda cabe recurso da decisão. A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul informou que só irá tomar alguma medida após o trânsito em julgado da ação – quando não há mais a possibilidade de interposição de recursos.
O CRIME
Na madrugada do dia 16 de setembro de 2005, Carlos Eduardo Oliveira de Souza, sua então namorada, Lídia Nunes Dantas, e outras três pessoas - Jepherson Freire Farias, Flávio Alves da Silva e Laurencio Francisco Silva -, alugaram um carro para assaltar a casa de uma família onde também funcionava uma joalheria. O estabelecimento se localizava em Campo Verde (MT).
Na ação, três pessoas de uma mesma família foram feitas reféns por mais de uma hora e meia. Além de joias de ouro e prata, avaliadas em R$ 550 mil à época, um veículo Monza, e mais R$ 300,00 em espécie, também foram levados pelos criminosos. “As consequências são graves, pois além do grave trauma psicológico causado nas vítimas, somente ínfimo do valor foi restituído aos ofendidos, uma vez que foram subtraídos produtos de expressivo valor, avaliados em, aproximadamente, R$ 550.000,00, porém foram restituídas apenas algumas peças”, diz trecho da ação.
Ainda de acordo com a reportagem, somente Carlos Eduardo Oliveira de Souza e Lídia Nunes Dantas foram condenados. Laurencio Francisco Silva não foi localizado pela Justiça para responder ao processo. Jepherson Freire Farias e Flávio Alves da Silva já são falecidos.
