A vereadora Edna Sampaio (PT) reclamou que é difícil fazer um debate qualificado na Câmara Municipal sobre a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) diante da polarização entre a oposição de direita e a base fiel ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Ela afirmou que é muito cansativo ter que sustentar sozinha a posição de que é preciso fazer um debate público sobre o IPTU e sobre desigualdade econômica, tema que está sendo deixado de lado.
A parlamentar apresentou emendas ao projeto de lei sobre a atualização da planta de valores genéricos, propondo isenção do IPTU a imóveis avaliados em até R$ 100 mil.
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As emendas também propõem a aplicação de alíquota de 0,6% para imóveis de valor superior a R$ 1 milhão e a não aplicação da planta genérica a imóveis entre R$ 100 mil e R$ 250 mil.
As emendas levam em conta a capacidade contributiva e atende às classes econômicas mais vulneráveis, um tema que, segundo a vereadora, é evitado pela base e pela oposição.
“Estão querendo simplificar um debate que nós deveríamos nos esforçar para aprofundar. Não se trata de discutir aumento de IPTU, pois esta Casa pode dizer não ao aumento e cobrar dos que hoje não pagam proporcionalmente ao seu imóvel e à sua renda. E essa Casa não quer fazer esse debate, quer se posicionar entre duas posições polarizadas”, afirmou.
“Quero, sim, discutir o IPTU, mas não aceito o debate proposto pelo poder executivo, que é o debate do 'carimbador. Mas não posso me filiar à visão da oposição de direita, que quer simplesmente fechar os olhos para o fato de que aprovar a planta como está é corroborar com essa política em que imóveis de luxo pagam menos impostos que os mais pobres”, disse ela.
“O poder executivo quer que sua base vote exatamente a planta genérica que veio para cá, que, na verdade, é a reprodução da desigualdade da contribuição tributária do município. Precisamos ter coragem e autonomia”.
