Para o senador Mauro Carvalho (UB), a reforma fiscal aprovada na Câmara Federal terá que ser revista em quase sua totalidade pelo Senado da República. Segundo Carvalho, o texto, se mantido como está, pode causar pesadas perdas de receitas aos municípios e onerar de forma dramática os profissionais liberais e empresas prestadoras de serviços e a população em geral em todo o país.
O senador, que deixou a Casa Civil do governo de Mauro Mendes (UB) para ocupar temporariamente o cargo em substituição ao titular licenciado Wellington Fagundes (PL), demonstra ter um forte compromisso em fazer história em sua passagem pela Câmara Alta da República em Brasília. Mauro Carvalho tem se posicionado como um “porta voz” dos descontentes com a forma como as mudanças no regime tributário brasileiro está sendo conduzida, um processo considerado como “apressado e impositivo”.
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Ao se alinhar com o bloco dos que vem defendendo a atenuação e maior gradação na Reforma Fiscal proposta pelo governo do presidente Lula, Mauro Carvalho ganhou destaque entre os membros da bancada federal de Mato Grosso no Congresso Nacional, despontando como uma das vozes mais firmes e objetivas na defesa dos interesses dos segmentos que se consideram prejudicados com as mudanças no sistema fiscal do país.
Durante encontro na OAB-MT na semana passada, o senador revelou que pretende apresentar emendas ao projeto da Reforma Fiscal no Senado. O senador disse que uma das emendas será exatamente para estabelecer um mínimo de equilíbrio no que diz respeito a transição do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a composição do novo Imposto de Valor Agregado (IVA) estadual/municipal. Mauro Carvalho explicou que, como está no projeto aprovado pelos deputados federais, a nova alíquota vai afetar negativamente trabalhadores como advogados, motoristas, médicos, mecânicos, entre outros. “Isso vai gerar o encarecimento automático nos preços desses serviços, onerando a população de um modo geral”, avalia.
Para Mauro Carvalho, os Senadores terão a missão de estabelecer um maior equilíbrio na Reforma Fiscal entre os estados, municípios, união e os consumidores finais. O senador lembrou por exemplo, que Mato Grosso é um estado com grande produção agropecuária para exportação, mas tem um mercado consumidor muito pequeno e restrito.
Com a Reforma Tributária do jeito que está, os estados com grandes mercados de consumo como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e os estados do Sul do país serão beneficiados enquanto os estados com menor população consumidora e maior produção econômica como Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, por exemplo, além dos estados do Norte com baixa densidade populacional como Amazonas, Roraima, Acre e Amapá, serão duramente penalizados na distribuição das receitas e com a elevação da carga tributária para os setores de serviços e profissionais liberais. “Minha expectativa é que, no Senado, possamos analisar com mais tranquilidade e sensibilidade o projeto para que possamos melhorá-lo considerando todos os seus impactos para a população brasileira e todos os setores produtivos do país”, afirmou Mauro Carvalho.
