O governo federal decidiu nesta terça-feira (19) antecipar o aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel vendido no Brasil.
A mistura passará de 12% para 14% (mistura B14) a partir de março de 2024 e para 15% (B15) em 2025.
A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão responsável por assessorar na formulação de políticas e diretrizes de energia.
O encontro do grupo, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Até então, o calendário previa que o teor fosse elevado para 13% (mistura B13) em abril de 2024, para 14% (mistura B14) em abril de 2025 e para 15% (mistura B15) em abril de 2026.
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As datas haviam sido fixadas em março deste ano, quando foi aprovado o aumento para 12% da mistura.
A medida atende em parte pleito de segmentos que atuam no setor de agronegócio e do biodiesel, que vem defendendo a antecipação do cronograma junto ao governo nos últimos meses.
Já as distribuidoras de combustíveis são contra a antecipação.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) já havia manifestado “preocupação” com a antecipação desse calendário e ameaças de vedação à importação de biodiesel, hoje limitada a 20% do volume necessário ao cumprimento do mandato.
Importação de biodiesel suspensa
Além disso, o ministro disse que as importações de biodiesel seguem suspensas até que o grupo de trabalho criado no âmbito da pasta conclua os estudos dos impactos da importação aprovada e regulamentada em novembro do ano passado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“Fica suspensa a importação deliberada pela ANP, até que um grupo de trabalho decida se essa é ou não a melhor estratégia nacional”, disse.
