Em meio a críticas da base aliada e do setor da construção civil, o prefeito de Cuiabá, Abílio Júnior (PL), admitiu que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente enfrenta sérios problemas de produtividade, que estariam travando o avanço de novos empreendimentos na capital. Durante entrevista, o gestor revelou que cerca de 700 projetos aguardam aprovação na pasta e que apenas 4 a 5 alvarás são emitidos por dia.
“Infelizmente, a produção da Secretaria de Meio Ambiente é muito baixa. Um projeto leva, em média, 12 horas para ser analisado e, mesmo assim, retorna diversas vezes para correções por parte de arquitetos e engenheiros”, afirmou Abílio, ao responder a questionamento sobre a convocação do secretário da pasta pela Câmara Municipal. O requerimento foi apresentado pelo próprio líder do prefeito na Casa, vereador Dilemário Alencar (Podemos).
A situação tem gerado revolta entre empresários e parlamentares. O vereador Daniel Monteiro (União) também criticou a lentidão da secretaria, que estaria desestimulando investimentos na cidade. De acordo com relatos, construtoras de médio porte ameaçam migrar seus projetos para o interior de Mato Grosso.
Sobre essa possibilidade, o prefeito minimizou: “Ninguém vai deixar de construir em Cuiabá por causa da aprovação de projeto. Isso é definido pelo mercado. Se há demanda, vão continuar construindo aqui e no interior”.
Abílio reconheceu, no entanto, que a gestão ainda não encontrou uma solução definitiva para o gargalo. Segundo ele, estão sendo feitas alterações legais para simplificar exigências e permitir maior agilidade nas análises, além da instalação do chamado alvará declaratório. O prefeito também anunciou um processo seletivo em andamento para contratar mais profissionais.
“Estamos estudando como melhorar sem ferir os processos legais. A intenção é conversar com a Câmara para simplificar a legislação, reduzir os requisitos, sem perder critérios técnicos. Ainda não está do jeito que a gente gostaria”, completou.
Com o encerramento do decreto de calamidade financeira, que vigorou por seis meses, Abílio destacou que o foco da administração será manter a regularidade financeira da prefeitura. “Quando assumimos, havia salários e 13º atrasados, dívidas, nenhuma reserva em caixa. Em seis meses, pagamos sete folhas salariais e mantivemos todos os serviços funcionando, sem paralisações nas unidades de saúde ou em outras áreas”.
O prefeito também adiantou que, no dia 9, apresentará um relatório ao Tribunal de Contas de Mato Grosso detalhando os valores economizados durante o período emergencial. “Estamos corrigindo as contas públicas sem paralisar a cidade. Mas herdamos uma dívida de curto prazo de R$ 700 milhões. Foi um esforço gigantesco da equipe”, concluiu.
