Dando sequência aos trabalhos de regularização fundiária em Cuiabá, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, sob orientação do prefeito Emanuel Pinheiro, prepara a entrega de títulos fundiários de um dos bairros mais tradicionais, o Dom Aquino. O local já passou pelo processo de georreferenciamento, e teve início nesta segunda-feira (21), por meio de um plantão no Centro Comunitário do bairro, a conferência das medidas dos lotes juntamente com os moradores. O atendimento será realizado das 9h às 12h e das 14hb às 17h, pelos próximos trinta dias (podendo ser prorrogado).
"Faremos a finalização da confecção do partido urbanístico, que é a calçada, divisão de lotes e quadras. O processo é necessário para entrega dos títulos aos moradores e depende da colaboração da comunidade se apresentar no plantão para concluirmos isso. Os títulos garantem às famílias a propriedade de suas moradias trazendo, assim, segurança jurídica e a valorização do seu imóvel", explicou o secretário de Habitação Leonardo Leão.
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Leão pediu ainda para que os moradores do bairro recebam os funcionários da Secretaria que estejam usando carros oficiais, uniformes e crachás. "É um bairro que precisa ser regularizado e já foi feito o georreferenciamento do perímetro. Precisamos desta colaboração para concluirmos o mapa e para isso, precisa ser feito o cadastro dos moradores indicando informações sobre a frente, lateral e fundo dos lotes deles", comenta.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), Renivaldo Nascimento, lembra que trata-se de uma luta antiga dos moradores. "Esse é mais um trabalho que se originou na Câmara de Cuiabá e, prontamente, o prefeito Emanuel, através da Pasta de Habitação, com o secretário Leonardo Leão, deu início ao trabalho para regularizar à região de um dos bairros mais antigos da nossa cidade. A primeira etapa já foi feita, que é o georreferenciamento. E, agora, estamos em uma nova etapa, a dos questionários sociais dos moradores que não possuem o título de propriedade. Esse trabalho em conjunto possibilitará que todos tenham as suas escrituras públicas. A gestão Emanuel Pinheiro tem compromisso e representante político do povo", concluiu.
