13 de Julho de 2024

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GERAL Terça-feira, 17 de Setembro de 2019, 13:31 - A | A

Terça-feira, 17 de Setembro de 2019, 13h:31 - A | A

JUSTIÇA

Defensoria faz mutirão para revisar processos de 722 presos da Penitenciária Central

PNB ONLINE

Os 722 presos provisórios da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, terão seus processos penais avaliados, revisados e receberão informações sobre a situação na qual se encontram. Uma força-tarefa composta por 32 defensores públicos, da capital e do interior, foi criada e trabalha desde segunda-feira (16) em regime especial, por solicitação do defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz.

O mutirão de revisão dos processos deve ser concluído até o dia 4 de outubro. A medida foi tomada após a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) adotar regime de exceção na unidade que abriga 2,5 mil presos, mesmo com capacidade para 900. Desde o início da operação, em 12 de agosto, as visitas de familiares dos presos foram suspensas por 30 dias, os ventiladores das celas retirados para instalação de um novo sistema e o banho de sol alterado. Paralelo a isso, os serviços de limpeza, reformas e repressão ao crime organizado tiveram início.

 A Defensoria Pública acompanha a operação e criou uma comissão de defensores com a função de inspecionar o local e identificar irregularidades estruturais e de violação de direitos.  Além dessa medida, Queiroz informa que o mutirão carcerário foi definido como uma prioridade para que a Defensoria Pública identificasse irregularidades processuais ou administrativas que geram injustiças, das quais a atuação rotineira não consegue combater.

 “A Defensoria não tem estrutura humana para atender a execução penal em Cuiabá, de acordo com a demanda. Para o atendimento da PCE, do presídio feminino e do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) temos apenas dois defensores. Nossa estrutura são duas pessoas para atender a metade ou mais dos 3.805 presos desses lugares. O que é humanamente impossível.

E a situação de exceção na PCE fez com que buscássemos uma alternativa para esse problema”, afirma. A Sesp avalia que ao menos 50% dos presos dessas unidades são provisórios, ou seja, ainda são acusados de crimes, não condenados. A execução penal cuida dos processos dos condenados e os defensores criminais, em número de 10 em Cuiabá, cuidam dos processos que ainda não receberam sentenças.

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