Os 722 presos provisórios da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, terão seus processos penais avaliados, revisados e receberão informações sobre a situação na qual se encontram. Uma força-tarefa composta por 32 defensores públicos, da capital e do interior, foi criada e trabalha desde segunda-feira (16) em regime especial, por solicitação do defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz.
O mutirão de revisão dos processos deve ser concluído até o dia 4 de outubro. A medida foi tomada após a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) adotar regime de exceção na unidade que abriga 2,5 mil presos, mesmo com capacidade para 900. Desde o início da operação, em 12 de agosto, as visitas de familiares dos presos foram suspensas por 30 dias, os ventiladores das celas retirados para instalação de um novo sistema e o banho de sol alterado. Paralelo a isso, os serviços de limpeza, reformas e repressão ao crime organizado tiveram início.
A Defensoria Pública acompanha a operação e criou uma comissão de defensores com a função de inspecionar o local e identificar irregularidades estruturais e de violação de direitos. Além dessa medida, Queiroz informa que o mutirão carcerário foi definido como uma prioridade para que a Defensoria Pública identificasse irregularidades processuais ou administrativas que geram injustiças, das quais a atuação rotineira não consegue combater.
“A Defensoria não tem estrutura humana para atender a execução penal em Cuiabá, de acordo com a demanda. Para o atendimento da PCE, do presídio feminino e do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) temos apenas dois defensores. Nossa estrutura são duas pessoas para atender a metade ou mais dos 3.805 presos desses lugares. O que é humanamente impossível.
E a situação de exceção na PCE fez com que buscássemos uma alternativa para esse problema”, afirma. A Sesp avalia que ao menos 50% dos presos dessas unidades são provisórios, ou seja, ainda são acusados de crimes, não condenados. A execução penal cuida dos processos dos condenados e os defensores criminais, em número de 10 em Cuiabá, cuidam dos processos que ainda não receberam sentenças.
