Uma juíza de Dourados (MS) determinou que a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso do Sul investigue um advogado que tem escritório em Várzea Grande sob a acusação de captação ilícita de clientes. Segundo a juíza Daniela Vieira Tardin, da 4ª Vara Civil de Dourados, embora o advogado F. J. S. exerça a advocacia em Mato Grosso, ele distribuiu na Comarca de Dourados 49 ações judiciais semelhantes entre 2018 e 2019.
A manifestação da juíza ocorreu em um processo que uma cliente movia contra o banco Bradesco pedindo indenização por danos morais, que foi extinta, e que tinha o advogado como defensor. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul no dia 20 de setembro.
Conforme levantamento da juíza, algumas das 49 ações “foram extintas por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, em razão de que a parte autora, ouvida em audiência, nega que tenha lhe outorgado procuração, como nega também que seja sua a assinatura constante no instrumento de procuração”.
Segundo a juíza Daniela Tardin, em um dos processos que tramita na vara, e que tem como patrono o advogado na defesa, a autora da ação declarou que contratou para ingressar com uma ação judicial uma advogada (cujo nome não se lembrava e a quem teria visto apenas uma vez) por meio de um site de assessoria jurídica, e negou que tenha contratado o advogado, bem como o conhecesse.
“Diante de tais fatos, considerando que há indícios de captação ilícita de clientes; considerando que em várias das ações ajuizadas pelo advogado [...] as assinaturas lançadas nos Instrumentos de Procuração e Declaração de Hipossuficiência Financeira não são reconhecidas pelos clientes, é de se determinar a expedição de ofícios à Delegacia de Polícia Civil desta Comarca de Dourados/MS, e a OAB/MS, Seccional de Dourados/MS, para as providências que entenderem cabíveis”, escreveu a juíza.
OUTRO LADO
Ouvido pelo FOLHAMAX, o advogado disse que somente possui ações de 2018 naquela vara. Sobre a alegação da autora de uma ação que negou ter lhe contratado, o advogado contestou a informação e disse que foi contratado, sim, por meio de um site de correspondentes.
“Assim que for notificado vou me manifestar nos autos do processo”, disse o advogado.
