A senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT) cobrou um posicionamento sobre a votação da prisão em segunda instância no plenário no Senado, na última terça-feira (29). “O Brasil não pode ser mais um país de impunidade, onde os julgamentos acontecem de acordo com a cara do freguês”, afirmou.
A parlamentar disse que 99% dos eleitores dos senadores da casa são favoráveis à tais prisões. “Essa não é uma discussão meramente jurídica ou política, é uma discussão moral que o país tem que enfrentar. Afinal de contas, quem somos nós, quem é o Brasil?”, questionou Selma.
A discussão tem sido acompanhada de perto pela senadora. Ainda em plenário, discutindo o assunto, a juíza ressaltou a importância do pleito: “O resultado desse julgamento nós vamos carregar nas costas por muitos anos. Por isso ele não pode ir na contramão, não apenas da vontade popular, mas de outros julgados que já foram proferidos por essa mesma corte”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se uma pessoa permanece em reclusão após a condenação em segunda instância, ou se apenas quando esgotarem todos os recursos cabíveis. Foram quatro votos favoráveis contra três, até o momento. A votação será retomada no dia 7 de novembro (próxima quinta-feira).
Cerca de 4,9 mil presos podem ser afetados pelo julgamento do STF, incluindo o ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.