A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção de energias renováveis. Os integrantes da CI acataram o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao Projeto de Lei (PL) 2.647/2022, da Câmara dos Deputados. O projeto ainda será analisado na Comissão de Agricultura (CRA).
Segundo o senador Lucas Barreto (PSD-AP), que foi designado relator ad hoc durante a reunião, na ausência momentânea de Braga, o estímulo à geração de energia renovável na agricultura familiar impulsionará esse setor, que recebe destaque no projeto. Além disso, gerará mais empregos e contribuirá para a eficiência e sustentabilidade da atividade:
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— Apesar de já haver linhas de crédito destinadas à agricultura familiar, voltadas à aquisição de equipamentos para a produção de energia elétrica a partir das fontes eólica, solar e biomassa, a inclusão dessa prioridade na política agrícola, aliada à previsão de linhas de crédito diferenciadas, confere aos canais de crédito existentes maior respaldo.
O texto altera a Política Agrícola (Lei 8.171, de 1991) para incluir a aquisição de equipamentos que utilizem energia solar, energia eólica ou biomassa (matéria orgânica) na produção de energia renovável entre os incentivos prioritários do poder público. Para isso, deve haver linhas de crédito diferenciadas para essas pessoas.
Braga acatou emenda do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) para especificar que equipamentos movidos a biocombustíveis, como biodiesel, também estão entre os incentivos.
