O deputado Ulysses Moraes apresentou indicações aos 141 municípios de Mato Grosso sobre a necessidade de incentivar a geração de energia fotovoltaica por meio da concessão de descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis urbanos que possuam sistema de energia solar fotovoltaica instalado. As indicações foram enviadas a todas as prefeituras do estado.
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“Infelizmente, o governador de MT continua taxando o sol por aqui. Assim, resolvemos fazer alguma coisa para ajudar os cidadãos, mandamos essa indicação para conceder descontos no IPTU como forma de incentivo a população, já que o governador continua agindo com muita insensibilidade e incoerência”, disse Moraes.
Conforme dados divulgados pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Mato Grosso está em 4° lugar no ranking de geração de energia solar no país, ficando atrás apenas de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Entre 2020 e 2021, a Energisa registrou aumento de 200% nos pedidos de análises de projetos para a inclusão de geração solar na rede de distribuição, o que mostra que cada vez mais consumidores estão migrando para o sistema.
O Brasil é detentor de um dos melhores recursos solares do planeta, no entanto, continua atrasado no uso da geração própria de energia solar. Dos mais de 87,5 milhões de consumidores de eletricidade do país, atualmente, apenas 0,8% faz uso do sol para produzir energia. “Nós precisamos mudar essa realidade e uma forma prática de fazer isso é concedendo mais incentivos à população”, destacou o parlamentar.
No Brasil, várias cidades seguem esse caminho e oferecem o chamado IPTU Verde, desconto sobre o imposto baseado no princípio da extrafiscalidade do direito tributário, que visa incentivar no cidadão condutas de impacto positivo para a sociedade. Cidades como Salvador, Camboriú, Goiânia, Campos do Jordão entre outras já tem essa realidade.
“Dessa forma, nossa indicação segue nesse mesmo objetivo, ou seja, com a finalidade de incentivar a geração de energia fotovoltaica por meio da concessão de descontos no IPTU para os imóveis urbanos que possuam sistema de energia solar fotovoltaica instalado. Esperamos que as prefeituras acatem essa indicação, que poderá trazer mais desenvolvimento a cada cidade”, finalizou Moraes.
