A deputada estadual Janaína Riva (MDB), citada nos depoimentos prestados pelo ex-comandante da Polícia Militar de Mato Grosso, Zaqueu Barbosa e o coronel Evandro Lesco como uma das pessoas grampeadas de forma irregular na ‘grampolândia pantaneira’, quer que o procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, vá até a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para que esclareça o suposto envolvimento de membros do Ministério Público Estadual (MPMT) no esquema. Em seu discurso, na sessão que começou na terça-feira (17), mas só terminou após a meia noite, ela citou que existe uma “banda podre” do órgão.
Após as pautas serem limpas, para que aconteça a Primeira Votação do projeto dos incentivos fiscais, a deputada usou a tribuna para pedir que José Antonio Borges seja convidado à prestar esclarecimentos sobre o suposto envolvimento de membros do Ministério Público Estadual nos grampos telefônicos ilegais do ex-governador Pedro Taques (PSDB).
“Depoimento vergonhoso que os militares envolvidos no caso dos grampos ilegais do ex-governador Pedro Taques, fizeram na tarde desta terça-feira (16), que expôs uma banda podre do Ministério Público e que uma instituição que deveria constitucionalmente zelar pelos direitos dos cidadãos, teria patrocinado os grampos ilegais e violado o direito fundamental à privacidade de centenas de pessoas incluindo eu”, discursou a parlamentar.
A deputada ainda aproveitou para questionar se os fins justificam os meios e também quem são os verdadeiras bandidos desta história. “Pedi que o presidente Eduardo Botelho convide o procurador-geral de Justiça para prestar esclarecimentos sobre o assunto”.
“A sociedade precisa de uma resposta e que os culpados sejam punidos com a mesma mão de ferro que o MP usa para acusar aqueles que não fazem parte da instituição”, finalizou a deputada.
Apuração
O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges determinou nesta terça-feira (16) a instauração de procedimento administrativo para investigar possível ocorrência de desvio de finalidade na utilização de "verbas secretas" do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), no período compreendido entre o segundo semestre de 2015 e o primeiro semestre de 2016.
Procedimento foi instaurado diante da divulgação de trechos de depoimento prestado pelo cabo Gérson Corrêa no processo do caso conhecido como ‘grampolândia pantaneira’. O militar acusou o Gaeco de falsificar prestações de contas.
Segundo nota do Ministério Público, as verbas são destinadas a cobrir despesas operacionais em procedimentos investigatórios reservados que exigem sigilo, porém há um controle do seu uso por meio de prestação de contas.
Em seus depoimentos na tarde de terça-feira, os coronéis Zaque e Lesco confessaram participação nos grampos, disseram que tudo teria sido feito a mando do ex-governador Pedro Taques e que Janaína Riva teria sido alvo de grampo ilegal.
Conforme Lesco, Janaína Riva teria sido grampeada na Operação Metástase, a pedido do promotor de Justiça Marco Aurélio, chefe do Gaeco. O ex-vereador João Emanuel, ex-marido da deputada, também foi outro alvo da arapongagem.