O presidente da Associação Brasileira de Integração e Desenvolvimento Sustentável (Abides), o engenheiro civil, Everton Carvalho, apresentou uma proposta de solução para o imbróglio das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) ao presidente da Câmara de Várzea Grande, Fábio José Tardin (DEM). Carvalho sugere uma concessão comum de prestação de serviço entre o município de Cuiabá e Várzea Grande, bem como a possibilidade de conclusão do modal em dezembro de 2022.
Conforme o documento, os municípios lançarão um edital de concessão comum de prestação de serviços públicos. Neste caso, eles se encarregam de prover toda a infraestrutura necessária para disponibilização do serviço público, remunerando-se das tarifas pagas pelos usuários.
“É obvio que não temos uma solução pronta, mas temos ideias, conhecimento técnico e científico para orientar sem entrar em polêmicas. Basicamente estamos propondo que o Estado absorva todos os custos realizados no valor de R$ 1,066 bilhões na forma de amortização e assumi os riscos jurídicos das disputas em andamento. Inclusive, calculamos R$ 150 milhões de depreciações, calculamos também qual seria o custo do serviço não prestado e custos futuros. Sugerimos que o Estado transfira o poder de concessão do VLT para o domínio dos municípios de acordo com as Leis das Concessões 8.987/95 e 9074/95, incluindo todo patrimônio físico existente das obras e equipamentos”, disse o presidente da Abides.
Na ocasião, Fabinho comprometeu a estudar a alternativa e pontuou que a sociedade tem muitas dúvidas referentes ao futuro do modal. Tardin destacou ainda, que existe a possiblidade da retomada das obras por meio Parcerias Público-Privadas (PPPs).
“Vou estudar a sua proposta, mas acredito que o VLT possa ser concluído por uma PPP. Inclusive, vamos fazer uma audiência pública entre as Câmaras de Cuiabá e Várzea Grande para esclarecer e cobrar uma solução. Vamos analisar a proposta e avaliar sua viabilidade. Já tivemos uma primeira conversa com o Governo do Estado e como se trata de uma decisão política vamos levar a ideia”, garante Tardin. (Com Assessoria)
