Uma das áreas de reforma agrária mais produtivas da Paraíba, o assentamento Apasa, no município de Pitimbu, a cerca de 70 quilômetros de João Pessoa, comemora, neste mês de maio, 30 anos de sua criação. A área de quase 1,1 mil hectares, onde vivem 150 famílias de agricultores, destaca-se por ser uma das maiores produtoras de alimentos orgânicos, principalmente de hortaliças, do litoral sul da Paraíba. Por mês, são colhidas cerca de 200 toneladas de alimentos – quase tudo cultivado por sistema agroecológico.
Grande parte da produção tem certificação orgânica pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ajuda a abastecer as Centrais de Abastecimento (Ceasas) de João Pessoa e de Recife, no estado vizinho de Pernambuco. Os produtos são diversificados e incluem inhame, macaxeira, batata-doce, milho, acerola, graviola, maracujá, coco verde e seco, mamão Havaí e formosa, além de uma grande variedade de hortaliças. Os agricultores do assentamento também se dedicam à criação de animais de pequeno e de grande porte.
A produção das famílias assentadas também é vendida em feiras espalhadas em vários bairros de João Pessoa e nos municípios de Pitimbu, Cabedelo e Caaporã, na Paraíba, e Goiana, em Pernambuco. Nesses locais, também é vendida a produção da casa de farinha do assentamento, onde grupos de mulheres produzem tapiocas, beijus e pés-de-moleque assados na folha de bananeira. Um grupo feminino formado no Apasa produz e vende nas feiras peças de artesanato, como bonecas de pano, flores e peças em crochê e lã.
As famílias ainda fornecem alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estadual e municipal – ações governamentais que visam garantir a segurança alimentar e nutricional, principalmente em áreas rurais e entre crianças e adolescentes em idade escolar.
Para organizar a produção e a venda dos produtos agroecológicos de agricultores assentados no local e em outros assentamentos e comunidades vizinhas, foi criada em 2002 a Associação dos Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Litoral Sul Paraibano (Ecosul), que tem sede no Apasa.
A Secretaria de Agricultura de Pitimbu oferece acompanhamento técnico às famílias do assentamento e trator para o preparo das áreas de plantio.
Devido à grande produção agroecológica e à organização do assentamento, o Apasa recebe muitos visitantes e é objeto de estudo de professores e alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que desenvolvem pesquisas sobre a atividade agroecológica e o uso de defensivos naturais na comunidade.
Organização e infraestrutura
Além da produção grande e variada, a organização e a infraestrutura também são evidenciadas no Apasa. A comunidade é estruturada em forma de agrovila e conta com ruas calçadas, rede de distribuição de água com reservatório com capacidade para 50 mil litros, assistência médica por meio de uma unidade básica de saúde instalada no assentamento e escola municipal com capacidade para 700 alunos.
O assentamento possui ainda meios próprios de transporte, que fazem o escoamento da produção e atendem a outras necessidades da comunidade. Um veículo de passeio foi adquirido com recursos próprios pela Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Apasa, e um caminhão, doado em 2007 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Governo do Estado, é usado para fazer o transporte dos produtos agrícolas para as feiras.
Desde 2008, as famílias do assentamento possuem os Títulos de Domínio da terra – documento oficial emitido pelo Incra que garante a posse legal e definitiva de um imóvel rural a agricultores assentados.
A presidente da associação dos agricultores do assentamento Apasa, Janaína Santana, destacou que a comunidade vive com dignidade e tem acesso ao essencial para o bem-estar.
“Nós, do assentamento, temos uma boa qualidade de vida. Nos alimentamos bem, com alimentos saudáveis e produzidos por nós mesmos, e também contamos com uma saúde que funciona e atende às nossas necessidades no campo. Além disso, temos nossa própria fonte de renda, que vem da agricultura familiar e da comercialização dos nossos produtos nas feiras”, afirmou.
Aniversário
A comemoração pelo aniversário de 30 anos do assentamento Apasa aconteceu em diversas datas neste mês. Iniciou com celebrações religiosas nos dias 8 e 10 de maio e encerrou no último sábado (17), com um torneio de futebol de campo que reuniu equipes do assentamento e de outros municípios da região.
A programação de encerramento contou ainda com atividades infantis, apresentações culturais e shows musicais e com uma oficina de serviços ofertada pela Prefeitura de Pitimbu, com barbeiro, cabeleireiro, limpeza de pele, dinâmicas voltadas às mulheres, testes sanguíneos rápido e massagens. Teve também emissão de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e de Cadastro Ambiental Rural (CAR), e elaboração de projetos para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
